Estas informações são do site ALANA - preocupada com a propaganda e as crianças.
http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/NoticiaIntegra.aspx?id=5023&origem=23
Limitar a publicidade infantil 23/04/2008
No último dia 15 de março, quando foi comemorado o Dia Internacional do Consumidor, a Consumers International, entidade que articula ações de órgãos de defesa do consumidor de diferentes nações do mundo, decidiu não deixar a data passar em brancas nuvens e lançou uma campanha que defende restrições na exibição de propagandas de alimentos considerados não saudáveis e que tenham as crianças como público-alvo. A iniciativa foi prontamente apoiada por organizações não governamentais e instituições que atuam na área dos direitos da infância e da juventude no Brasil.Por aqui, autoridades ligadas à gestão da saúde receberam inicialmente um manifesto que solicita a imposição de limites mais rígidos para esse tipo de comunicação. Ao receber o documento, a Presidência da República e o Ministério da Saúde, além de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, lembraram que já está em tramitação no legislativo brasileiro um projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que trata justamente da obrigatoriedade das embalagens de alimentos fornecerem avisos sobre a quantidade de açúcares, de sal, de sódio e de gorduras e dos riscos que o consumo excessivo dessas substâncias pode trazer. A proposta, se aprovada pelos parlamentares, deverá ainda proibir a veiculação de informações sobre qualidades e benefícios que o produto de fato não seja capaz de oferecer, impedindo ainda a participação de atores famosos e de personalidades públicas nos anúncios e comerciais desses alimentos. O projeto sugere por fim que seja desestimulada a distribuição de brindes e de brinquedos junto com os alimentos.Todo esse esforço tem como objetivo alertar a sociedade para os riscos que a publicidade pode trazer para as crianças. Carlos André Migliorini é publicitário e coordenador de Comunicação e Pesquisa do Projeto Criança e Consumo, uma das iniciativas mantidas pelo Instituto Alana, ONG que defende a inclusão social e os direitos das crianças. Ele explica que esses perigos vão desde “problemas de saúde, como a obesidade, até um desenvolvimento emocional conturbado, que promove, por exemplo, a erotização precoce e o estresse familiar”.O alerta faz sentido: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2015 haverá 2,3 bilhões de pessoas obesas no mundo. Atualmente, cerca de 177 milhões de crianças já estão com sobrepeso, situação que sabidamente pode causar problemas ortopédicos, reumatológicos e psicológicos nos pequenos, aumentando a probabilidade de, quando adultos, desenvolverem doenças cardiovasculares, além de tornaram-se mais propensas ao diabetes, infarto, hipertensão e derrames.Situação preocupanteNo Brasil, a situação ganha contornos também preocupantes. Em São Paulo, por exemplo, 30% dos alunos da rede pública estão acima do peso, segundo pesquisa publicada em março de 2006 no International Journal of Pediatric Obesity. No Rio de Janeiro, estudo realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) mostrou que entre os alunos de 10 a 19 anos de uma escola pública, 15,6% estavam acima do peso recomendado para a sua faixa etária, e quase 12% eram considerados obesos. Como comparação, e para que se possa ter uma compreensão mais ampla do cenário, vale lembrar que, nos Estados Unidos, 17% dos estudantes estão acima do peso ou são obesos.Nessa mesma linha, o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor realizou uma pesquisa entre o final de 2006 e o início de 2007 sobre o marketing dos alimentos não saudáveis. As conclusões do trabalho indicam que a venda desses alimentos é pautada pela entrega de brindes, uso de imagens fantasiosas e de personagens infantis para atrair a criança. O detalhe problemático é que, de acordo com o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, "é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva que (...) se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança". Também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a publicidade infantil.Outra pesquisa, dessa vez realizada na Nova Zelândia, associa diretamente a obesidade ao hábito de assistir à televisão. Em entrevista à revista Ciência Hoje de outubro de 2005, o médico Robert Hancox, pesquisador da Universidade de Otago, revela que, ao monitorar o Índice de Massa Corporal (IMC) e os hábitos de 976 crianças dos 3 aos 15 anos de idade, sua equipe encontrou resultados que mostram que, quanto maior o tempo médio passado diante da TV, maior era o IMC dos meninos e meninas. E ressalta que não é só a redução na quantidade de atividade física que faz aumentar a gordura corporal. A TV, de acordo com Hancox, tem uma programação que estimula hábitos não saudáveis de alimentação, e a obesidade seria uma conseqüência disso.Limites à comunicação mercadológicaPor isso é que a carta assinada pelo Instituto Alana e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e enviada a autoridades brasileiras ratifica a proposta da Consumers International de se criar um código internacional comum que imponha limites à comunicação mercadológica para crianças, como estratégia para combater a obesidade infantil e às doenças a ela associadas. Migliorini destaca que “o documento proposto pelas entidades proíbe que a publicidade de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio, seja veiculada entre as seis e 21 horas no rádio e na televisão e em qualquer horário nas páginas da internet”. Segundo ele, a idéia é criar um espaço que respeite o desenvolvimento infantil. E para que isso aconteça é preciso regular a publicidade – em suas mais variadas formas – que tem como alvo a criança. Ele ressalta que essa discussão remete diretamente ao ideal que temos de cidadania e à pergunta que todos devem se fazer ao lidar com uma criança: que cidadão estamos querendo formar?A ação dessas entidades, portanto, não se restringe à publicidade de alimentos, embora essa seja uma estratégia fundamental. O grande foco é a relação da criança com o consumo e de que forma essa combinação permeia suas outras aspirações. Para o coordenador do Projeto Criança e Consumo, a publicidade é, hoje, a principal fonte de referências e de valores para a sociedade. Segundo o especialista, seja nas propagandas impressas, em áudio ou em vídeo, é nessas mensagens que a sociedade se vê retratada e é ali também que a população costuma encontrar desvelados seus desejos e sonhos. E por ser uma linguagem sedutora, é preciso estar atento para não cair impunemente nos seus truques “que vendem realidades impossíveis, produtos milagrosos e que contrariam o bem-estar das pessoas”. E se essa é uma realidade para os adultos, imagine para as crianças, reforça Migliorini.A criança que recebe os insistentes estímulos da publicidade para consumir de tudo acaba sofrendo conseqüências delicadas para a sua infância, caso não seja bem orientada e protegida. Um estudo realizado pelo instituto de pesquisas de mercado TNS InterScience mostra que os gastos das famílias brasileiras com os filhos de 4 a 12 anos aumentaram 400% desde 1989. Outra pesquisa, do mesmo grupo, feita com mães e filhos do Brasil, Argentina, Chile, Guatemala e México aponta que, em 2005, 42% dos filhos influenciavam fortemente as compras familiares e, em 2006, esse percentual já havia subido para 52%. Ou seja, no anseio, legítimo segundo Migliorini, de atender os pequenos, os pais acabam comprando alimentos, brinquedos, roupas, acessórios e materiais escolares que as crianças passam a pedir. E essa atitude pode fazer com que caia a quantidade de brincadeiras criativas, que não dependem desse ou daquele brinquedo, mas sim da imaginação infantil. “O problema não é o brinquedo, nós nem somos contra o consumo”, explica Migliorini, “a questão fica delicada quando a criança e seus pais passam a acreditar que só é possível ser feliz se ela tiver aquele brinquedo, que ela nunca mais vai conseguir brincar se não tiver uma determinada boneca”.Trocando em miúdos, tem-se aqui um retrato simbólico bastante significativo da relação afetiva sendo mediada pela relação de consumo, que faria a criança perder a noção dos valores e princípios éticos e cidadãos que realmente importam. E, de acordo com especialistas em desenvolvimento infantil – interpretação apoiada também pelo Projeto Criança e Consumo –, a infância é um espaço de fronteira, que deve ser preservado para que o indivíduo cresça com todas as possibilidades de se tornar um ser humano autônomo. “No consumismo, a pessoa deixa de ser ator para ser escravo. A criança ainda não tem os códigos e as armas para lidar com esse bombardeio de sedução. E o que comumente vemos são crianças e famílias violentadas moralmente”, afirma o publicitário.Publicidade é uma violência?Embora pareça meio fatalista dizer que a publicidade é uma violência, a tese tem lá seus argumentos. Migliorini coloca, por exemplo, que o estresse causado na família quando um filho pede um produto e não há condições financeiras para contemplar esse pedido é um fenômeno a ser mais bem estudado e observado, em função de todos os impactos e transtornos que pode provocar. O publicitário admite que, como um sujeito ainda em formação e não detentor de todos os códigos para lidar com frustrações e ansiedades, a criança tem o direito de desejar um objeto agora – e tem que ser agora – e no minuto seguinte já não o querer mais.Em outras palavras, é justamente para proteger esse direito que a criança tem, de ser criança, com todos os ônus e os bônus dessa fase, que instituições de defesa do consumidor brigam. “O que a publicidade faz é empurrar a criança para fora de uma zona fronteiriça segura, que é a infância. E aqueles meninos têm que lidar com questões que não deveriam fazer parte da infância, ou, pelo menos, não sem limites”, defende. Assim, a proposta do Instituto Alana é, por isso, despertar a sociedade para essa questão, para que a saída da infância seja paulatina e bem cuidada, diferentemente do que a publicidade oferece.Contudo, o especialista sabe que a publicidade sozinha não dita os valores que a criança irá absorver e reproduzir. Existem instituições tão ou mais fortes que a propaganda e que interferem até de forma mais significativa na maneira pela qual a criança encara a vida e estabelece suas relações. Por isso, quando questionado sobre o papel dos pais e da escola na transmissão desses valores, Migliorini responde que deposita nessas duas instâncias e atores sociais sua esperança de ver uma sociedade de indivíduos menos egoístas e consumistas.O especialista sugere que, apesar da excessiva carga de trabalho, os pais criem estratégias para tentar passar mais tempo com seus filhos. “Eu sei que parece discurso, mas aproveitar horas agradáveis com o pai, ou com a mãe, trazendo para o primeiro plano a relação afetiva, pode oferecer grandes benefícios para o futuro cidadão”, propõe. O mesmo, segundo ele, vale para a escola. “É onde também se aprende o valor real das coisas do mundo, então há uma infinidade de discussões que podem ser travadas não para contrariar o consumo, mas para fazer dele um ato consciente e responsável”. (Elisa Marconi e Francisco Bicudo)Site Sindicato dos Professores de São Paulo, 17/4/2008, edição nº 197 link: http://www.sinprosp.org.br/especiais.asp?especial=197&materia=434
No último dia 15 de março, quando foi comemorado o Dia Internacional do Consumidor, a Consumers International, entidade que articula ações de órgãos de defesa do consumidor de diferentes nações do mundo, decidiu não deixar a data passar em brancas nuvens e lançou uma campanha que defende restrições na exibição de propagandas de alimentos considerados não saudáveis e que tenham as crianças como público-alvo. A iniciativa foi prontamente apoiada por organizações não governamentais e instituições que atuam na área dos direitos da infância e da juventude no Brasil.Por aqui, autoridades ligadas à gestão da saúde receberam inicialmente um manifesto que solicita a imposição de limites mais rígidos para esse tipo de comunicação. Ao receber o documento, a Presidência da República e o Ministério da Saúde, além de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, lembraram que já está em tramitação no legislativo brasileiro um projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que trata justamente da obrigatoriedade das embalagens de alimentos fornecerem avisos sobre a quantidade de açúcares, de sal, de sódio e de gorduras e dos riscos que o consumo excessivo dessas substâncias pode trazer. A proposta, se aprovada pelos parlamentares, deverá ainda proibir a veiculação de informações sobre qualidades e benefícios que o produto de fato não seja capaz de oferecer, impedindo ainda a participação de atores famosos e de personalidades públicas nos anúncios e comerciais desses alimentos. O projeto sugere por fim que seja desestimulada a distribuição de brindes e de brinquedos junto com os alimentos.Todo esse esforço tem como objetivo alertar a sociedade para os riscos que a publicidade pode trazer para as crianças. Carlos André Migliorini é publicitário e coordenador de Comunicação e Pesquisa do Projeto Criança e Consumo, uma das iniciativas mantidas pelo Instituto Alana, ONG que defende a inclusão social e os direitos das crianças. Ele explica que esses perigos vão desde “problemas de saúde, como a obesidade, até um desenvolvimento emocional conturbado, que promove, por exemplo, a erotização precoce e o estresse familiar”.O alerta faz sentido: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2015 haverá 2,3 bilhões de pessoas obesas no mundo. Atualmente, cerca de 177 milhões de crianças já estão com sobrepeso, situação que sabidamente pode causar problemas ortopédicos, reumatológicos e psicológicos nos pequenos, aumentando a probabilidade de, quando adultos, desenvolverem doenças cardiovasculares, além de tornaram-se mais propensas ao diabetes, infarto, hipertensão e derrames.Situação preocupanteNo Brasil, a situação ganha contornos também preocupantes. Em São Paulo, por exemplo, 30% dos alunos da rede pública estão acima do peso, segundo pesquisa publicada em março de 2006 no International Journal of Pediatric Obesity. No Rio de Janeiro, estudo realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) mostrou que entre os alunos de 10 a 19 anos de uma escola pública, 15,6% estavam acima do peso recomendado para a sua faixa etária, e quase 12% eram considerados obesos. Como comparação, e para que se possa ter uma compreensão mais ampla do cenário, vale lembrar que, nos Estados Unidos, 17% dos estudantes estão acima do peso ou são obesos.Nessa mesma linha, o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor realizou uma pesquisa entre o final de 2006 e o início de 2007 sobre o marketing dos alimentos não saudáveis. As conclusões do trabalho indicam que a venda desses alimentos é pautada pela entrega de brindes, uso de imagens fantasiosas e de personagens infantis para atrair a criança. O detalhe problemático é que, de acordo com o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, "é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva que (...) se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança". Também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a publicidade infantil.Outra pesquisa, dessa vez realizada na Nova Zelândia, associa diretamente a obesidade ao hábito de assistir à televisão. Em entrevista à revista Ciência Hoje de outubro de 2005, o médico Robert Hancox, pesquisador da Universidade de Otago, revela que, ao monitorar o Índice de Massa Corporal (IMC) e os hábitos de 976 crianças dos 3 aos 15 anos de idade, sua equipe encontrou resultados que mostram que, quanto maior o tempo médio passado diante da TV, maior era o IMC dos meninos e meninas. E ressalta que não é só a redução na quantidade de atividade física que faz aumentar a gordura corporal. A TV, de acordo com Hancox, tem uma programação que estimula hábitos não saudáveis de alimentação, e a obesidade seria uma conseqüência disso.Limites à comunicação mercadológicaPor isso é que a carta assinada pelo Instituto Alana e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e enviada a autoridades brasileiras ratifica a proposta da Consumers International de se criar um código internacional comum que imponha limites à comunicação mercadológica para crianças, como estratégia para combater a obesidade infantil e às doenças a ela associadas. Migliorini destaca que “o documento proposto pelas entidades proíbe que a publicidade de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio, seja veiculada entre as seis e 21 horas no rádio e na televisão e em qualquer horário nas páginas da internet”. Segundo ele, a idéia é criar um espaço que respeite o desenvolvimento infantil. E para que isso aconteça é preciso regular a publicidade – em suas mais variadas formas – que tem como alvo a criança. Ele ressalta que essa discussão remete diretamente ao ideal que temos de cidadania e à pergunta que todos devem se fazer ao lidar com uma criança: que cidadão estamos querendo formar?A ação dessas entidades, portanto, não se restringe à publicidade de alimentos, embora essa seja uma estratégia fundamental. O grande foco é a relação da criança com o consumo e de que forma essa combinação permeia suas outras aspirações. Para o coordenador do Projeto Criança e Consumo, a publicidade é, hoje, a principal fonte de referências e de valores para a sociedade. Segundo o especialista, seja nas propagandas impressas, em áudio ou em vídeo, é nessas mensagens que a sociedade se vê retratada e é ali também que a população costuma encontrar desvelados seus desejos e sonhos. E por ser uma linguagem sedutora, é preciso estar atento para não cair impunemente nos seus truques “que vendem realidades impossíveis, produtos milagrosos e que contrariam o bem-estar das pessoas”. E se essa é uma realidade para os adultos, imagine para as crianças, reforça Migliorini.A criança que recebe os insistentes estímulos da publicidade para consumir de tudo acaba sofrendo conseqüências delicadas para a sua infância, caso não seja bem orientada e protegida. Um estudo realizado pelo instituto de pesquisas de mercado TNS InterScience mostra que os gastos das famílias brasileiras com os filhos de 4 a 12 anos aumentaram 400% desde 1989. Outra pesquisa, do mesmo grupo, feita com mães e filhos do Brasil, Argentina, Chile, Guatemala e México aponta que, em 2005, 42% dos filhos influenciavam fortemente as compras familiares e, em 2006, esse percentual já havia subido para 52%. Ou seja, no anseio, legítimo segundo Migliorini, de atender os pequenos, os pais acabam comprando alimentos, brinquedos, roupas, acessórios e materiais escolares que as crianças passam a pedir. E essa atitude pode fazer com que caia a quantidade de brincadeiras criativas, que não dependem desse ou daquele brinquedo, mas sim da imaginação infantil. “O problema não é o brinquedo, nós nem somos contra o consumo”, explica Migliorini, “a questão fica delicada quando a criança e seus pais passam a acreditar que só é possível ser feliz se ela tiver aquele brinquedo, que ela nunca mais vai conseguir brincar se não tiver uma determinada boneca”.Trocando em miúdos, tem-se aqui um retrato simbólico bastante significativo da relação afetiva sendo mediada pela relação de consumo, que faria a criança perder a noção dos valores e princípios éticos e cidadãos que realmente importam. E, de acordo com especialistas em desenvolvimento infantil – interpretação apoiada também pelo Projeto Criança e Consumo –, a infância é um espaço de fronteira, que deve ser preservado para que o indivíduo cresça com todas as possibilidades de se tornar um ser humano autônomo. “No consumismo, a pessoa deixa de ser ator para ser escravo. A criança ainda não tem os códigos e as armas para lidar com esse bombardeio de sedução. E o que comumente vemos são crianças e famílias violentadas moralmente”, afirma o publicitário.Publicidade é uma violência?Embora pareça meio fatalista dizer que a publicidade é uma violência, a tese tem lá seus argumentos. Migliorini coloca, por exemplo, que o estresse causado na família quando um filho pede um produto e não há condições financeiras para contemplar esse pedido é um fenômeno a ser mais bem estudado e observado, em função de todos os impactos e transtornos que pode provocar. O publicitário admite que, como um sujeito ainda em formação e não detentor de todos os códigos para lidar com frustrações e ansiedades, a criança tem o direito de desejar um objeto agora – e tem que ser agora – e no minuto seguinte já não o querer mais.Em outras palavras, é justamente para proteger esse direito que a criança tem, de ser criança, com todos os ônus e os bônus dessa fase, que instituições de defesa do consumidor brigam. “O que a publicidade faz é empurrar a criança para fora de uma zona fronteiriça segura, que é a infância. E aqueles meninos têm que lidar com questões que não deveriam fazer parte da infância, ou, pelo menos, não sem limites”, defende. Assim, a proposta do Instituto Alana é, por isso, despertar a sociedade para essa questão, para que a saída da infância seja paulatina e bem cuidada, diferentemente do que a publicidade oferece.Contudo, o especialista sabe que a publicidade sozinha não dita os valores que a criança irá absorver e reproduzir. Existem instituições tão ou mais fortes que a propaganda e que interferem até de forma mais significativa na maneira pela qual a criança encara a vida e estabelece suas relações. Por isso, quando questionado sobre o papel dos pais e da escola na transmissão desses valores, Migliorini responde que deposita nessas duas instâncias e atores sociais sua esperança de ver uma sociedade de indivíduos menos egoístas e consumistas.O especialista sugere que, apesar da excessiva carga de trabalho, os pais criem estratégias para tentar passar mais tempo com seus filhos. “Eu sei que parece discurso, mas aproveitar horas agradáveis com o pai, ou com a mãe, trazendo para o primeiro plano a relação afetiva, pode oferecer grandes benefícios para o futuro cidadão”, propõe. O mesmo, segundo ele, vale para a escola. “É onde também se aprende o valor real das coisas do mundo, então há uma infinidade de discussões que podem ser travadas não para contrariar o consumo, mas para fazer dele um ato consciente e responsável”. (Elisa Marconi e Francisco Bicudo)Site Sindicato dos Professores de São Paulo, 17/4/2008, edição nº 197 link: http://www.sinprosp.org.br/especiais.asp?especial=197&materia=434
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